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Denes MenezesDenes Menezes, Advogado

Publicações

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Denes Menezes, Advogado
Denes Menezes
Modelo · ano passado

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito e Pedido de Tutela Inibitória

AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RECIFE - PE PEDRO ÁLVARES CABRAL , brasileiro, solteiro, navegador, portador do CPF número XXXXX-00, com endereço eletrônico...
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Artigo · há 5 anos
Xiaomi deve, sim, oferecer assistência técnica a celulares e produtos importados

Xiaomi deve, sim, oferecer assistência técnica a celulares e produtos importados

Ontem (21) a Xiaomi realizou evento oficial em São Paulo para apresentar a sua loja online e produtos que serão vendidos no país, que vão desde a smartphones a patinetes elétricos. Além dos canais...
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Notícia · há 5 anos

Em Ação Popular, Parecer do MPF é contrário à cobrança do Despacho Postal pelos Correios

Em ação popular proposta por Denes Menezes, advogado, perante à Justiça Federal de Pernambuco e distribuída para 7ª Vara, o Ministério Público Federal opinou hoje (03/12/2018) pela procedência da...
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Artigo · há 6 anos
Posse em cargo público por adolescente. O que diz o STJ?

Posse em cargo público por adolescente. O que diz o STJ?

http://www.dmjus.com.br/posse-em-cargo-publico-por-adolescente-o-que-diz-o-stj/ Vamos supor o caso de um adolescente, 17 anos, aprovado em 1º lugar no concurso público para o cargo de auxiliar de...
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Artigo · há 6 anos
Direito Alfandegário: a multa de 100% da Receita nas encomendas importadas. É legal?

Direito Alfandegário: a multa de 100% da Receita nas encomendas importadas. É legal?

http://www.dmjus.com.br/importacao-consideracoes-da-ilegalidade-da-multa-aplicada-pela-receita-basea... Nos últimos anos houve um aumento nas compras pela internet realizadas nos sites do exterior, o...
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Artigo · há 7 anos
Por que nós gostamos de 'fake news'?

Por que nós gostamos de 'fake news'?

As notícias falsas são uma espécie de refinamento daquilo que faz parte da nossa interação social ao longo das nossas vidas, como a fofoca, os boatos, a detração. Sempre fez parte, e deve datar antes...
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Artigo · há 7 anos
Como consultar informações sobre o meu processo?

Como consultar informações sobre o meu processo?

Na grande parte dos casos, o vínculo entre o cliente e o advogado está mediado através de um processo judicial. O advogado, por sua vez, dispõe de conhecimento e ferramentas técnicas que facilitam a...
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Artigo · há 7 anos
Prontuário médico: a quem pertence?

Prontuário médico: a quem pertence?

Entende-se por prontuário médico não apenas o registro da anamnese do paciente, mas todo acervo documental padronizado, organizado e conciso, referente ao registro dos cuidados multiprofissionais...
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Artigo · há 7 anos
Estudo de caso: RMA e a cobrança ilegal de taxas alfandegárias por courier

Estudo de caso: RMA e a cobrança ilegal de taxas alfandegárias por courier

Você solicitou procedimento de RMA e taxas alfandegárias estão sendo cobradas pela empresa de transporte? Esse tipo de situação está sendo cada vez mais frequente, e o mais curioso de tudo isto é...
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Artigo · há 7 anos
Por que precisamos falar sobre evasão de privacidade?

Por que precisamos falar sobre evasão de privacidade?

Centro dos debates hoje que envolvem governança na internet e direitos fundamentais dos usuários na rede, a privacidade tornou-se eixo fundamental no fluxo de comunicayção e participação na internet....
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