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Denes Menezes
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Denes Menezes
Modelo ·
ano passado
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito e Pedido de Tutela Inibitória
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RECIFE - PE PEDRO ÁLVARES CABRAL , brasileiro, solteiro, navegador, portador do CPF número XXXXX-00, com endereço eletrônico...
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Denes Menezes
Artigo ·
há 5 anos
Xiaomi deve, sim, oferecer assistência técnica a celulares e produtos importados
Ontem (21) a Xiaomi realizou evento oficial em São Paulo para apresentar a sua loja online e produtos que serão vendidos no país, que vão desde a smartphones a patinetes elétricos. Além dos canais...
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Denes Menezes
Notícia ·
há 5 anos
Em Ação Popular, Parecer do MPF é contrário à cobrança do Despacho Postal pelos Correios
Em ação popular proposta por Denes Menezes, advogado, perante à Justiça Federal de Pernambuco e distribuída para 7ª Vara, o Ministério Público Federal opinou hoje (03/12/2018) pela procedência da...
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Denes Menezes
Artigo ·
há 6 anos
Posse em cargo público por adolescente. O que diz o STJ?
http://www.dmjus.com.br/posse-em-cargo-publico-por-adolescente-o-que-diz-o-stj/ Vamos supor o caso de um adolescente, 17 anos, aprovado em 1º lugar no concurso público para o cargo de auxiliar de...
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Denes Menezes
Artigo ·
há 6 anos
Direito Alfandegário: a multa de 100% da Receita nas encomendas importadas. É legal?
http://www.dmjus.com.br/importacao-consideracoes-da-ilegalidade-da-multa-aplicada-pela-receita-basea... Nos últimos anos houve um aumento nas compras pela internet realizadas nos sites do exterior, o...
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Denes Menezes
Artigo ·
há 7 anos
Por que nós gostamos de 'fake news'?
As notícias falsas são uma espécie de refinamento daquilo que faz parte da nossa interação social ao longo das nossas vidas, como a fofoca, os boatos, a detração. Sempre fez parte, e deve datar antes...
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Denes Menezes
Artigo ·
há 7 anos
Como consultar informações sobre o meu processo?
Na grande parte dos casos, o vínculo entre o cliente e o advogado está mediado através de um processo judicial. O advogado, por sua vez, dispõe de conhecimento e ferramentas técnicas que facilitam a...
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Denes Menezes
Artigo ·
há 7 anos
Prontuário médico: a quem pertence?
Entende-se por prontuário médico não apenas o registro da anamnese do paciente, mas todo acervo documental padronizado, organizado e conciso, referente ao registro dos cuidados multiprofissionais...
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Denes Menezes
Artigo ·
há 7 anos
Estudo de caso: RMA e a cobrança ilegal de taxas alfandegárias por courier
Você solicitou procedimento de RMA e taxas alfandegárias estão sendo cobradas pela empresa de transporte? Esse tipo de situação está sendo cada vez mais frequente, e o mais curioso de tudo isto é...
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Denes Menezes
Artigo ·
há 7 anos
Por que precisamos falar sobre evasão de privacidade?
Centro dos debates hoje que envolvem governança na internet e direitos fundamentais dos usuários na rede, a privacidade tornou-se eixo fundamental no fluxo de comunicayção e participação na internet....
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